Termos de uso do conteúdo do site

Bem-vindo ao site da Aklima Polska Sp. z oo (doravante denominado "Site"). Antes de acessar o Site, leia atentamente estes Termos de Uso do Conteúdo do Site (doravante denominados "Termos"). Este site é operado pela Aklima Polska Sp. z oo (doravante denominada "Aklima", "nós", "a Empresa").

Detalhes da empresa:

  • Nome Completo: Aklima Polska Sp. z oo
  • Endereço registrado: ul. Postępu 15, 02-676 Varsóvia, Polônia
  • KRS: 0000978391, NIP: 9512544995
  • E-mail: info@aklimapolska.pl

Ao utilizar o Site, você aceita e concorda com estes Termos. Caso não aceite ou concorde com estes Termos, você deverá cessar imediatamente o uso do Site. Nesse caso, você não terá permissão para utilizar o Site, as informações nele fornecidas ou quaisquer serviços disponíveis no Site.

1. Disposições Gerais

Estes Termos se aplicam tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

A Aklima Polska não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer sites vinculados ao Site, nem garante sua disponibilidade ou funcionamento adequado. Os links para informações e serviços de terceiros são fornecidos apenas para fins informativos e não implicam endosso ou recomendação pela Aklima Polska.

As informações contidas nas notícias, artigos, descrições de produtos e serviços e outros conteúdos publicados pela Aklima Polska no Site são precisas na data de sua compilação. Com o tempo, ou devido a eventos subsequentes, algumas dessas informações podem se tornar incompletas ou desatualizadas. Uma vez publicadas, a Aklima Polska não garante a correção ou atualização imediata de tais informações.

O direito de usar o nome da marca, marcas registradas, nomes de domínio e outras insígnias da Aklima Polska é concedido somente com o consentimento expresso por escrito da Aklima Polska.

A Aklima Polska reserva-se o direito de alterar e/ou complementar estes Termos a seu exclusivo critério, sem qualquer notificação especial. A versão atualizada dos Termos será publicada no Site.

A Aklima Polska recomenda que os usuários verifiquem regularmente estes Termos para verificar se há alterações e/ou acréscimos. O uso contínuo do Site após tais alterações ou acréscimos implica a aceitação e concordância do usuário com os mesmos.

2. Proteção de direitos autorais e direitos de propriedade intelectual

Todos os itens apresentados no Site, incluindo, mas não se limitando a:

Conteúdo protegido:

  • Elementos visuais : logotipos, designs gráficos, layout do site, cores, fontes
  • Conteúdo textual : artigos, descrições de produtos, manuais do usuário, especificações técnicas
  • Materiais fotográficos : fotos de produtos, imagens de instalações, galerias de projetos
  • Materiais de vídeo : vídeos instrucionais, apresentações de produtos, conteúdo promocional
  • Documentação técnica : guias de instalação, esquemas, desenhos técnicos, especificações
  • Catálogos : catálogos de produtos, listas de preços, folhas de dados de produtos
  • Traduções : Todas as traduções de conteúdo para vários idiomas
  • Software : Códigos-fonte, scripts, aplicativos, ferramentas online
  • Bancos de dados : estruturas de dados, listas de produtos, informações técnicas
  • Materiais de áudio : gravações, trilhas sonoras, materiais fonéticos
  • Projetos : Esquemas de instalação, projetos de sistemas, soluções técnicas

Proteção de direitos autorais:

Todos os elementos acima mencionados são protegidos por direitos autorais exclusivos e direitos relacionados pertencentes à Aklima Polska Sp. z oo ou são usados sob licenças apropriadas.

Uso permitido:

Aklima Polska concede aos usuários permissão para:

  • Ver conteúdo do site
  • Baixe o conteúdo do site apenas para uso pessoal e não comercial
  • Cite breves trechos com a devida atribuição da fonte

Condições para uso permitido:

  • O conteúdo deve permanecer inalterado, incluindo todos os avisos de direitos autorais (©)
  • Os hiperlinks para o site (link de origem) devem ser preservados
  • O uso deve ser de natureza não comercial
  • Aklima Polska Sp. z oo deve ser indicada como fonte

Ações Proibidas:

Os usuários estão PROIBIDOS de:

  • Copiar todo ou parte do conteúdo sem consentimento por escrito
  • Distribuir conteúdo em outros sites
  • Modificar ou processar qualquer conteúdo
  • Uso comercial de conteúdo sem licença
  • Traduzir conteúdo sem autorização
  • Engenharia reversa de software ou soluções técnicas
  • Removendo ou alterando avisos de direitos autorais
  • Uso nas redes sociais sem consentimento
  • Criação de trabalhos derivados com base em conteúdo protegido
  • Agregando conteúdo com outros materiais
  • Reimpressão de catálogos, instruções ou documentação
  • Uso de fotos ou materiais de vídeo para fins comerciais

3. Proteção Especial para Materiais Especializados

Documentação técnica:

  • Os manuais de instalação, esquemas de instalação e desenhos técnicos são propriedade intelectual da Aklima Polska
  • É proibida a cópia, redistribuição ou uso comercial sem licença por escrito.
  • O uso é permitido apenas para fins de instalação de produtos adquiridos da Aklima Polska

Fotos e materiais de vídeo:

  • Todas as fotografias de produtos, documentação do projeto e materiais de vídeo são protegidos por direitos autorais
  • É proibido o uso para fins competitivos ou comerciais
  • O uso requer consentimento por escrito e pode estar sujeito a taxas de licenciamento

Traduções:

  • Todas as traduções de conteúdo para línguas estrangeiras são protegidas como trabalhos derivados
  • É proibido copiar ou usar traduções sem consentimento
  • A criação de traduções próprias com base no conteúdo original requer licenciamento

4. Conteúdo gerado pelo usuário

Se o Site permitir que os usuários enviem conteúdo, como avaliações, comentários ou quaisquer outros materiais, o usuário concede à Aklima Polska uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, exibir e distribuir tal conteúdo no Site e em quaisquer outros materiais promocionais, sujeito à lei aplicável.

O usuário confirma que qualquer conteúdo enviado é seu e não viola os direitos de terceiros.

5. Procedimentos de denúncia de violação de direitos autorais

Relatando violações de direitos autorais:

Em caso de detecção de uso não autorizado de conteúdo protegido:

  • Os relatórios devem ser enviados para: info@aklimapolska.pl
  • O relatório deve conter uma descrição detalhada da violação
  • Devem ser anexadas provas de utilização não autorizada
  • A Aklima Polska tomará medidas legais dentro de 7 dias úteis

Consequências das violações:

  • Exigência de cessação de atividades infratoras
  • Exigência de remoção de conteúdo usado ilegalmente
  • Reivindicações de indenização
  • Ação legal de acordo com a lei de direitos autorais polonesa e internacional

6. Limitação de responsabilidade

A Aklima Polska não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo quaisquer erros, omissões ou perdas causados pelo uso das informações nele contidas. Os usuários acessam e utilizam o Site por sua conta e risco.

7. Jurisdição Legal

Estes Termos e quaisquer disputas decorrentes do uso do Site serão regidos pela lei polonesa e resolvidos pelos tribunais poloneses. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos ou ao Site estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Varsóvia.

8. Licenciamento e Cooperação

Licenças Comerciais:

Entidades interessadas no uso comercial de conteúdo protegido podem obter as licenças apropriadas. Condições de licenciamento:

  • As licenças são concedidas com base em acordos individuais
  • As taxas de licença são determinadas dependendo do escopo e da forma de uso
  • Todas as licenças exigem formulário escrito

Contato de licenciamento:

Para consultas sobre licenciamento comercial, entre em contato com:

9. Disposições Finais

A Aklima Polska reserva-se o direito de atualizar estes Termos. Alterações significativas serão comunicadas no Site.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.

Última atualização: 27 de agosto de 2025


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